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Aline Vieira de Almeida
Publicações
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Artigos (8)
Notícias (1)
Aline Vieira de Almeida
Notícia ·
há 3 anos
Violência Psicológica: Novo crime criado pela Lei 14.188/21
No último dia 28/07/2021, o Governo Federal sancionou a Lei 14.188 /21, promovendo alterações relevantes para o combate à violência contra a mulher. Dentre essas alterações, é possível confirmar que...
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Aline Vieira de Almeida
Artigo ·
há 4 anos
A Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e o aumento dos casos durante a Pandemia
Compreendida como a ação ou omissão, baseada no gênero, que cause a mulher morte, lesão, sofrimento psicológico, sexual, físico ou até mesmo patrimonial, a Violência Doméstica e Familiar vem...
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Aline Vieira de Almeida
Artigo ·
há 4 anos
Teoria da Cegueira Deliberada no Ordenamento Jurídico Brasileiro
RESUMO O presente trabalho, que emprega o método essencialmente bibliográfico, tem como escopo a análise da (in) compatibilidade da teoria da cegueira deliberada, também conhecida como willfull...
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Aline Vieira de Almeida
Artigo ·
há 5 anos
Manual da Cobrança Extrajudicial: Dicas simples para combater a inadimplência em sua cartela de clientes
Não é nenhuma novidade que o atual cenário econômico brasileiro encontra-se caótico, com desemprego batendo recorde e, consequentemente, com a inadimplência aumentando, já que muitas pessoas não...
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Aline Vieira de Almeida
Artigo ·
há 5 anos
A importância da Governança Corporativa e do Compliance Empresarial
Nos últimos anos, presenciamos verdadeiros escândalos criminosos na política com o envolvimento de empresas brasileiras renomadas internacionalmente. Por consequência, acabamos reforçando uma triste...
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Aline Vieira de Almeida
Artigo ·
há 5 anos
A importância das Convenções de Condomínio
Sabe-se que o mundo está em constante mudanças e, certamente, uma delas é no ramo da construção civil, na medida em que aumentou-se intensamente a concentração de pessoas nos grandes centros urbanos....
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Aline Vieira de Almeida
Artigo ·
há 5 anos
Multa de trânsito. Vale a pena recorrer?
Por mais cauteloso que seja o comportamento no trânsito, sabemos que nem sempre é possível evitar as temidas multas, que muitas vezes podem ser até indevidas, seja por falha na sinalização da via ou...
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Aline Vieira de Almeida
Artigo ·
há 5 anos
Estado de Coisas Inconstitucional
No ano de 2015, o Supremo Tribunal Federal, diante das massivas e generalizadas violações de direitos humanos no sistema carcerário brasileiro, decretou, de forma inédita, na Arguição de...
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Aline Vieira de Almeida
Artigo ·
há 5 anos
O Tenebroso Início da Advocacia e a Necessidade de Ser Paciente Com o Tempo
É mais que notório que os desafios do advogado recém-formado são enormes e os fantasmas da insegurança e do medo insistem em permanecer sempre por perto. Na verdade, essa insegurança começa a permear...
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